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Como regularizar seu drone pra voar tranquilo

Sem Comentarios »Postado por GordoGeek em 23/08/2017 às 00:52h

     Muita gente ainda não sabe, mas não basta apenas carregar seu drone, buscar um local pra decolar e sair brincando. Antes de dar o pontapé inicial, você precisa seguir alguns procedimentos relativamente simples, mas que muita gente tem deixado de lado, o que pode causar problemas legais, apreensão do equipamento, entre outras dores de cabeça.

     A primeira coisa é ter um drone homologado pela Anatel. Mesmo que você tenha comprado seu drone fora do pais, se o modelo é vendido aqui oficialmente, seja pela própria fabricante, seja por revendas autorizadas, muito provavelmente ele já possui a homologação na agência reguladora responsável por equipamentos que emitam radiofrequência. Assim, não há com o que se preocupar, pois o fabricante já enviou pra Anatel tudo que era necessário. Porém, se o seu drone não é vendido oficialmente por aqui, será necessário homologá-lo preenchendo um cadastro e pagando uma taxa de R$ 200,00.

     Uma vez que o drone possui autorização da Anatel, agora você precisa cadastrá-lo na ANAC, outra agência reguladora, dessa vez, da aviação civil. Se o seu equipamento tiver menos de 250g, está livre do cadastro. Se tiver acima disso, até 25Kg, precisa fazer um breve cadastro aqui. Feito isso (não leva 5 minutos), imprima a matrícula da sua aeronave e leve sempre com você nos voos. Importante frisar que essa autorização é válida apenas para voos até 120 metros. Se a intenção é voar acima desse teto, serão necessários licença, habilitação e certificado médico aeronáutico.

     O terceiro passo é fazer o cadastro em outro órgão do governo, dessa vez, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Na página do SARPAS, você se cadastra (como pessoa física), informa a matrícula da sua aeronave (aquela da ANAC) e aguarda a aprovação manual. Uma vez liberado, você é obrigado a registrar cada voo que fará no sistema da DECEA.

     O quarto e último passo é uma coisa que pouca gente anda fazendo pois exige desembolsar uma grana. Mesmo para voos não comerciais, se faz necessário um seguro chamado RETA, que protege terceiros contra danos que você possa causar com seu drone, como um acidente de carro, os custos hospitalares da internação de uma pessoa, etc. Porém, como já dito, com o custo médio de R$ 800, nem todo mundo tem feito isso.

     Por fim, uma dica: eu imprimi uma pequena etiqueta com meus dados (nome e telefone), a matrícula da ANAC e a homologação da Anatel, uma vez que meu aparelho foi comprado fora do país. Assim, facilita em caso de fiscalização, acidentes e outras situações que necessitem de rápido acesso as licenças do drone.

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