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Comprei um produto online e veio errado. O que fazer?

1 Comentario »Postado por GordoGeek em 14/05/2015 às 13:25h

     Conforme eu expliquei no post anterior, o blog tem como foco principal a tecnologia, mas como muitas vezes a compramos em lojas virtuais, acho importante de vez em quando falar sobre alguns direitos que temos como consumidor, especialmente porque me perguntam bastante sobre isso nas redes sociais, ou seja, existe bastante interesse e muita desinformação.

     No outro post eu comentei sobre como proceder em caso de um arrependimento. Nesse, vamos falar sobre outra situação bastante comum: você compra um produto e chega outro. Pode ser o mesmo produto, mas numa cor diferente (um tênis, uma camiseta, etc), um outro produto, do mesmo fabricante (um iPhone 5C ao invés do iPhone 6), um produto de mesma categoria, mas de outro fabricante (um Moto X ao invés de um iPhone), etc. As bizarrices que já aconteceram comigo e que leio por ae, são das mais diversas. Até, claro, os casos onde a pessoa comprou um notebook e recebeu um pacote de macarrão.

     Problemas de logística realmente acontecem, mesmo quando o fornecedor tem alta qualidade de serviços. São milhares de pedidos por dia e um ou outro vão dar problema. Claro que ninguém gosta de ser o “premiado”, mas de vez em quando temos que passar por isso na vida. E, melhor, quando a gente está bem informado, sabemos nossos direitos e como devemos agir.

     Recentemente eu comprei um tênis Fila em promoção no Walmart. Estava por 1/3 do preço. A confirmação do pedido (via email) estava certa, a nota fiscal estava certa, mas o produto, não. O modelo do tênis era realmente o que eu havia comprado, mas a cor estava errada. Ao invés de azul e verde, era vermelho (meio puxado pro pink) e amarelo. Na boa, não curti. E agora?

     Tentei diversos contatos via redes sociais e fui sumariamente ignorado. Tentei ligar no SAC e fiquei vários minutos esperando, até desistir. Ae, apelei ao nosso velho conhecido ReclameAqui. Demorou alguns dias, mas a empresa entrou em contato e disse que não tinham mais o produto. Me deram a opção de escolher outro ou ter o dinheiro de volta. Eles foram corretos comigo, certo? Quase…

     O que muitas lojas não informam e muitos consumidores não sabem é que existe uma terceira opção, prevista no CDC: a obrigação da loja entregar o que foi vendido. Mas e se a loja não tiver em estoque? Problema dela. Se vira! Vendeu, tem que entregar. Ela que veja no fornecedor dela, em concorrentes, etc. Se o consumidor optar por essa opção, é dever da loja resolver dessa forma. Mas e se ela insistir que não tem o produto e não resolver?

     Uma vez que você já deixou claro o que você quer e a loja não respeitou seu desejo, recomendo que procure o Procon. No Estado de São Paulo, isso pode ser feito online, através desse formulário. Basta preencher os dados e enviar. Em uns 2 dias, você receberá um email com uma análise feita pelo Procon, com maiores orientações. Nesse caso, possivelmente vão confirmar tudo que eu disse aqui e vão te pedir pra preencher um formulário em PDF, falando novamente o que houve, como você quer resolver e anexando documentos que comprovem os fatos (pedido, nota fiscal, etc.)

     As empresas sérias (disse sérias e não grandes, pois tem muita empresa grande que não respeita o consumidor), quando chegam nessa situação de envolver Procon, se esforçam para resolver. Porém, algumas insistem em não seguir o CDC e dão um foda-se pro consumidor, pro Procon, pro CDC, etc. E, como o Procon não tem poder pra fazer mais nada, você chega numa situação delicada: ou deixa quieto ou vai pro JEC (Juizado Especial Civil).

     Quem me acompanha pelas redes sociais sabe que eu nunca opto pelo primeiro caso. Deixar quieto realmente não é comigo. Eu pago impostos pra caramba, sou um cidadão, tenho direitos e exijo que as empresas me tratem com respeito. Assim, costumo apelar ao JEC pra ter minha questão resolvida. E, apesar de não ser muito simples, aconselho a todos que façam o mesmo, pois a partir do momento que as empresas se tocarem que brasileiro deixou de ser trouxa, de fazer #mimimi em redes sociais e deixar por isso mesmo, elas vão mudar.

     Sobre o JEC, você não é obrigado a ter um advogado. Porém, eu recomendo fortemente que você tenha um. As empresas estão abarrotadas de processos como esses e sabem exatamente como fazer para não serem condenadas. E você? Infelizmente, você é alvo fácil pra elas. Cansei de ver leitores dizendo que foram ao juizado sem advogado e perderam, seja porque não respeitaram os prazos, seja porque não souberam como fazer, etc. Enfim: não basta apenas estar com a razão, tem que fazer direito.

     Espero ter jogado um pouco de luz sobre mais essa questão envolvendo direito do consumidor e estimular vocês a lutar pelos seus direitos. Não porque vão receber uma gorda indenização, já que isso é muito improvável, mas sim porque é o certo a fazer.

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