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Comprei um produto via internet e me arrependi. E agora?

1 Comentario »Postado por GordoGeek em 14/05/2015 às 12:51h

     Apesar do nosso blog abordar mais assuntos relacionados a tecnologia, vez ou outra eu dou algumas dicas sobre direito do consumidor. Afinal, somos todos consumidores, né? E numa época onde as compras online estão cada vez maiores, dicas sobre como resolver problemas com essas compras são sempre úteis. Então, vamos parar de enrolação e ir direto ao ponto.

     A dúvida mais comum que eu recebo, referente a direito do consumidor, via redes sociais é a famosa: “Comprei um produto e me arrependi. Quanto tempo tenho para me arrepender e devolver?”.

     A resposta é bem simples: são 7 dias corridos, a partir do momento que você recebeu o mesmo. Não é do momento da compra, não do é do momento do pagamento, não é do momento que ele foi enviado, nem nada assim. Se você comprou um produto online no dia 1/5, pagou o boleto dia 3/5, ele foi enviado dia 6/5, mas você só o recebeu dia 10/5, o prazo pra devolução é até dia 17/5. Claro?

     Outra coisa importante pra se esclarecer: as maiores lojas do comércio eletrônico brasileiro (Americanas, Submarino, Ponto Frio, etc.) costumam respeitar os direitos do consumidor e seguir o que manda o CDC (Código de Direito do Consumidor). Quando você entra em contato e diz que se arrependeu, eles perguntam o motivo, passam um protocolo e agendam um dia para retirada do produto.

     E a devolução do dinheiro? Geralmente ocorre em 30 dias a partir do prazo da devolução do produto. Porém, pela minha experiência, ocorre antes disso. Mas eu geralmente uso o ReclameAqui e fico em contato com o atendente que está cuidando do meu caso. Quando é feita a coleta, eu já mando o documento (digitalizado via email) que me deixaram na retirada e ele agiliza o estorno.

     Mencionei acima que as lojas mais conhecidas respeitam o CDC. Mas e as menores? Pode ser que eu tenha tido experiências ruins e isso não reflita o que realmente acontece no mercado, mas eu evito ao máximo comprar, mesmo quando é de 5% a 10% mais barato. Isso porque elas costumam criar caso para devolução, alegando, por exemplo, que você já abriu o produto. Mas é claro que eu já abri! Se eu testei e não gostei, como poderia fazê-lo sem abrir a caixa? Esse tipo de problema, geralmente você não tem em lojas grandes. Digo geralmente com base na minha experiência.

     Outra dúvida bastante comum: o frete de volta, quem paga? O CDC diz que o frete é por sua conta (e não da loja). Porém, novamente, as lojas grandes, costumam não fazer isso. Eles pegam o produto via transportadora ou Correios, te passam um documento de retirada e não te cobram nada a mais por isso. Ou seja, se aquela loja pequena (que eu tanto falo) te obrigar a enviar o produto de volta e arcar com o frete, não adianta brigar. Eles estão com a razão.

     Muitas vezes, o pessoal do SAC do fornecedor é orientado a sugerir a troca do produto por outro, ao invés de devolver o dinheiro. Se for do seu interesse, tudo bem, está previsto no CDC. Porém, caso não seja, você não é obrigado a aceitar isso.

     Nos casos em que a loja criar dificuldades para troca, eu recomendo que você: 1) Use o ReclameAqui 2) Não resolvendo, use o Procon. Em São Paulo, tem o atendimento eletrônico e tudo pode ser feito online. 3) Procure um amigo advogado e vá ao JEC (Juizado Especial Civil). Você tem direitos. Nunca esqueça disso.

     Fazia tempo que eu queria escrever esse post e finalmente arranjei tempo para fazê-lo. Assim, se você chegou por aqui porque me perguntou nas redes sociais qual o procedimento e te mandei o link, leia com atenção. É muito mais fácil eu escrever um único post, sem limite de caracteres e indicar apenas o link, do que escrever tudo isso de novo, toda vez que me perguntam (e são dezenas por semana). Boa sorte.

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