Ontem eu fiz um post comentando sobre a situação ‘braba’ da ‘banda-larga móvel’ (se é que podemos chamá-la assim). Citei alguns artigos bem interessantes da Folha e no final, sugeri que cada consumidor não engula o sapo e que abra reclamação na Anatel a cada ocorrência. Ae, um leitor começou uma discussão (civilizada e colaborativa) acerca de Anatel, Procom, Ministério Público, etc. Como não sou advogado, aproveitei que tem uma integrante do Ministério Público nos meus contatos do Twitter e passei a dúvida a ela. Coloco abaixo um trecho do que ela me esclareceu:

     Na minha opinião, uma reclamação direto no MP pelo consumidor será de pronto arquivada, por não terem sido esgotados os meios administrativos. Os órgãos específicos já mandam os dados de forma que possa ser tomada alguma providência. O MP não tem estrutura para investigar e resolver o problema de cada consumidor, individualmente, pois seriam necessários servidores designados só para isso e a demanda de trabalho já é muito grande.

     Conforme o que eu já imaginava, por experiências anteriores, infelizmente o caminho para reclamação é tortuoso. Primeiro, você deve tentar resolver diretamente com seu fornecedor, no caso, a operadora. Ela vai te gerar um protocolo e fazer aquele enorme esforço, que todos nós conhecemos, pra resolver. Caso ela não resolva, ae você parte pro próximo nível: Anatel. Se ainda não estiver satisfeito, vá ao Procom, que irá notificar a operadora, tentando conseguir um TAC (Termo de Ajuste de Conduta). Caso a operadora não se manifeste (o que não é incomum), ae você pode tentar reunir mais pessoas com o mesmo problema e que já passaram por esses órgãos, sem sucesso e apelarem ao MP.

     Eu bem sei a situação atual no setor de Telecom no país e isso é desanimador. Porém, tenho convicção de que, se cada consumidor fosse tão chato quanto eu e reclamasse sempre que o problema acontece, as metas das operadoras seriam tão prejudicadas, que alguma atitude seria mudada. Vejamos por exemplo o caso da Telefônica, que ficou praticamente 2 meses sem autorização para vender Speedy e acabou perdendo a liderança no setor de banda-larga para a Net.