dez 08

Finalmente: habemus internet via fibra óptica em casa

1 Comentario »Postado por GordoGeek em 08/12/2014 às 15:40h

     E a saga da minha internet via fibra óptica em casa vai chegando ao fim. Hoje o pessoal da Process finalmente ativou a nova conexão, depois de longos meses tentando via email, telefone, Procon, Juizado Especial Civil, audiência, etc. Como diz o ditado: “antes tarde, do que nunca”. Não é mesmo, Vivo?*

     No final do mês passado, durante a audiência de conciliação, o dono do provedor havia me pedido 90 dias de prazo pra instalar. Por fim, depois de muita negociação, baixou pra 30. Porém, me prometeu que antes disso, não mediria esforços pra instalar antes. Dito e feito. Até eu fiquei surpreso.

     Na semana passada o pessoal da Process veio logo na manhã da segunda-feira fazer a instalação. Conversando com eles, achei melhor adiar por mais alguns dias e refazer a minha tubulação. Não apenas pela fibra, mas porque já faz tempo que queria por a fiação certinha. Ae aproveitei o embalo e coloquei a mão no bolso. A “brincadeira” toda ficou em quase R$ 3.000 (mão de obra e material).

     E se você está se perguntando como eu consegui gastar tudo isso pra passar uma tubulação, veja o vídeo acima pra entender o que eu fiz. Como já iria gastar quase 5 dias inteiro de pedreiro, a diferença entre passar uma tubulação de 2cm ou 10cm seria quase a mesma. Assim, já apelei pra um “grosso calibre” e, em breve (assim que eu terminar de pagar os R$ 3.000), vou passar os cabos de telefone, câmeras e rede dentro da nova tubulação.

     Caso você não tenha entendido o * no primeiro parágrafo, quando mencionei a Vivo, é porque eles também venderam fibra óptica (muito mais barata que essa inclusive), eu já tenho decisão favorável em primeira instância, mas eles ainda não vieram instalar, mesmo com multa diária.

     Não poderia deixar de agradecer novamente ao meu advogado, Dr. Robson Edésio da Silva, que se empenhou em resolver, não apenas o caso da Process, como também o da Vivo. Se tiverem algum problema envolvendo empresas de Telecom, consulte-o.

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nov 26

Finalmente terei fibra óptica em casa: na marra, de novo

3 Comentarios »Postado por GordoGeek em 26/11/2014 às 11:32h

     Em teoria, são as empresas que se movimentam em ir atrás dos clientes, contratando vendedores, que ficam nos ligando, mandando SMS, batendo em nossas portas, etc., correto? Então imagina a minha frustração em ter que percorrer uma via crucis pra simplesmente conseguir ter acesso a algo que eu comprei, fazendo a empresa honrar o contrato celebrado anteriormente.


Crédito da imagem: Shutterstock

     Há alguns dias escrevi aqui que a Vivo perdeu o processo que eu movi contra ela, sendo que o juiz a obrigou a instalar a fibra óptica que haviam me vendido, além de impor uma multa diária de R$ 200,00 para forçar com que cumpram a ordem judicial o quanto antes.

     Quem é leitor do blog já sabe da história toda, como o fato deu também estar processando minha atual provedora de internet (vídeo aqui) pelo mesmo problema: me venderam a fibra óptica e depois quiseram pular fora da obrigação contratual. Tentei várias vezes falar direto com eles, usei Reclame Aqui, Procon e finalmente Juizado Especial Civil (JEC). Ontem foi nossa audiência de conciliação.


Crédito da imagem: Shutterstock

     Como eu já havia tentando de um tudo pra conseguir me entender com a empresa e eles praticamente me ignoraram, eu até achei que nem iria a audiência. Não apenas foram, como o próprio dono também compareceu e sua presença foi definitivamente para conseguirmos resolver o problema ali mesmo.

     Evidente que eu quero (e preciso) de uma internet melhor em casa, mas o motivo principal que entrei com a ação foi a tremenda falta de respeito que senti da empresa e isso eu não tolero. Como cidadãos, temos inúmeras obrigações, mas também temos direitos. Eu não aceito ser tratado como cidadão de segunda categoria. E você, também não deveria aceitar. Assim, reitero aqui o que sempre digo: corra atrás dos seus direitos, por mais que isso lhe tome tempo e, algumas vezes, até um pouco de dinheiro.

     Para os mais curiosos, vou contar um pouco sobre a audiência, já que muitos não tem experiência com JEC, conciliação, etc. Geralmente, o juiz tenta marcar uma audiência de conciliação no CEJUSC, onde um mediador (e não um juiz) acompanha a sessão, tentando fazer com que os lados se entendam. Eu já realizei algumas audiências onde não houveram acordo e, pela primeira vez, houve acordo.


Crédito da imagem: Shutterstock

     Eu estava muito disposto a não fazer o acordo, pois queria saber o que o juiz iria decidir no caso. Como o caso da Vivo era bem parecido, a probabilidade dele me dar ganho de causa, era alta. Porém, o dono da empresa chegou com uma proposta de acordo bem ruim e foi melhorando até chegarmos num ponto comum. Ele abriu mão de algumas coisas e eu idem. Por exemplo, não vou pleitear indenização alguma. E isso seria justo, pois tive custos com advogado, tempo perdido, aborrecimento, etc. E ele fará o investimento necessário (que não é pouco) pra fazer a fibra chegar até minha casa. Inclusive, ele me pediu inicialmente um prazo de 90 dias e conseguimos baixar isso pra 30 ou menos. Ou seja, os 2 lados tiveram que abrir mão de algo que queria pra chegar num entendimento.

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nov 04

JEC: Vivo será obrigada a instalar minha fibra óptica

1 Comentario »Postado por GordoGeek em 04/11/2014 às 11:30h

     Em agosto eu falei aqui no blog que iria processar a Vivo e a Process por me venderem fibra óptica, mas se recusarem a honrar a oferta e instalarem, alegando a famigerada “inviabilidade técnica”. Conforme prometido aos leitores, também disponibilizei um modelo de petição pro consumidor lesado entrar no Juizado Especial sem precisar de advogado (apesar de recomendar fortemente que não façam).

     Enquanto o caso da Process ainda terá audiência no final do mês, o caso da Vivo já foi julgado e GANHEI. A decisão foi divulgada hoje e o juiz entendeu que a Vivo se comprometeu a entregar algo e não cumpriu, o que viola o CDC (Código de Defesa do Consumidor). A multa diária para não instalação em 10 dias é de R$ 200,00, ou seja, R$ 6.000,00 por mês. Convenhamos: é troco de pinga pra uma multinacional, mas pelo menos é um mecanismo jurídico válido pra tentar fazer a empresa “correr”.

     Exposto o caso, agora vamos a algumas considerações importantes, a começar pelo caso no JEC (Juizado Especial Civil). Como eu já havia dito antes, não precisaria de advogado. Contudo, foi fundamental contar com um, já que, como eu já tinha alertado no post anterior, a Vivo tentou de tudo para “tumultuar o processo” e, se eu não tivesse um advogado, não saberia como responder e, mesmo tendo razão, provavelmente teria perdido o caso. Ou seja, o tipo de “economia burra” que não devemos fazer.

     Em sua defesa, a Vivo alegou que não caberia ao JEC julgar o caso, já que o mesmo necessitaria de perícia técnica para comprovar a inviabilidade técnica e isso não cabe ao Juizado. Porém, o juiz entendeu que não havia necessidade e julgou o mérito da questão ele mesmo, com base nos documentos que apresentei, comprovando que havia realmente contratado o serviço e a prestadora se comprometido a instalar.

     É bem provável que a Vivo recorra (sempre fazem isso), mas fiquei satisfeito com a decisão inicial. Achei que o juiz poderia “passar a bola” pra “Justiça comum” e isso iria se arrastar por anos, além de ficar caro, devido as custas judiciais, perícias técnicas, etc.

     Update 1: Houve audiência no caso da Process e eles decidiram honrar a oferta, instalando a fibra que haviam me vendido.

     Update 2: A Vivo já perdeu em primeira instância (Matão), na segunda (TJSP) e na terceira (STF). Mesmo assim, até o momento ainda não instalaram. Afinal, pra que cumprir a lei, né? Grandes empresas podem se dar ao luxo de dobrá-la a seus caprichos.

     Update 3: Infelizmente fiquei sem os 100Mb de fibra “barata” da Vivo. Vou continuar pagando R$ 250/ mês pra ter 20Mb com meu provedor local. Eu realmente preferia pagar pra Vivo e ter o que contratei, a receber essa indenização. Porém, a Justiça condenou a Vivo a pagar quase R$ 13.000 de indenizações. Ainda sai com um gostinho de derrota, porque a Vivo me fez de otário. Mas ao menos, teve alguma perda financeira com isso.

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set 05

     Recentemente eu comentei nas redes sociais e aqui no blog que havia contratado fibra óptica da Vivo e da Process, a empresa local que me fornece internet via rádio. Em ambos os casos o contrato chegou a ser fechado, mas nenhuma das empresas instalou a internet, alegando inviabilidade técnica. Contudo, nenhuma delas provou que não era capaz fornecer o que havia me ofertado. Logo, entrei com processo contra ambos, pedindo para que, ou instalem o serviço, ou me provem que realmente não dá pra instalar.

     Infelizmente, é prática muito comum no Brasil, um provedor vender um serviço e na hora de instalar, apelar pra essa tal inviabilidade técnica. Em tese, isso acontece porque as empresas contratam terceiros para efetuar as vendas. Essas, saem ligando pra meio mundo de números, sem saber se realmente vai dar pra instalar. Porém, também pode ocorrer da empresa ser a única que forneça internet naquela região (bairro ou cidade). Assim, não é interessante pra ela vender uma fibra óptica de 100Mb por R$ 89,00 pra um cliente que hoje tem 4Mb por R$ 69,90. Ae, ela alega a tal inviabilidade.

     Conforme eu havia prometido, irei compartilhar um modelo de petição para que qualquer pessoa possa processar o provedor que lhe fez a venda do serviço, mas não entregou. Ressalto que é um modelo de uso geral, o blog não tem qualquer responsabilidade nisso, nem se compromete a auxiliar os usuários com outras dúvidas. Quem for usar esse modelo, o fará por sua conta e risco. Ele pode ser baixado aqui.

     Quem me auxiliou nessa tarefa foi meu advogado, o Dr. Robson Edésio da Silva. Ele ressalta que, apesar de causas no Juizado Especial Civil não necessitarem de um advogado, é sempre bom consultar um. A essa altura, você deve estar pensando: “o cara quer vender o peixe dele”. Sim, ele quer, mas não custa alertar novamente: apesar de você ter o direito de entrar com a ação sem necessidade de um advogado, a empresa que você irá processar terá acesso a essa informação durante o caso. E, se o advogado dela quiser usar e abusar de termos técnicos, pra lhe confundir, ele pode. Assim, mesmo você tendo razão, pode ser que você fique tão confuso com o que proceder, que acabe deixando quieto, perca prazos e ae já viu, né? Então, pense bem senão é melhor procurar um amigo advogado pra lhe auxiliar.

     Aproveito ainda para sugerir que, caso você procure um advogado, tente propor um acordo de risco pra ele. Ou seja, se você ganhar, ele recebe 30% do que o juiz designar. Caso contrário, não leva nada. Não é raro que escritórios trabalhem dessa forma em causas parecidas. Contudo, não estranhe se lhe for pedido um valor mínimo para o caso.

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